Uma comunidade segura também depende de acordos claros.

1. Finalidade da plataforma

A Conexão Protegida oferece conteúdo educativo sobre segurança, privacidade, bem-estar e uso consciente da tecnologia. As informações não substituem orientação jurídica, médica, psicológica, financeira, policial ou de outro profissional qualificado e não constituem serviço de emergência.

2. Conta e acesso

• O cadastro é destinado a pessoas com 18 anos ou mais.
• Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.
• Sua senha é pessoal; não compartilhe credenciais e avise-nos se suspeitar de uso indevido.
• O acesso a conteúdos poderá exigir conta verificada e cumprimento das condições apresentadas na oferta.

3. Uso responsável

Conteúdos ou condutas incompatíveis com estas regras poderão ser retidos, removidos ou investigados. Contas poderão sofrer restrições proporcionais, com registro e possibilidade de reanálise quando aplicável.

• Não tente acessar contas, arquivos ou áreas sem autorização.
• Não envie código malicioso, spam, conteúdo ilegal ou material que viole direitos de terceiros.
• Não use a plataforma para assediar, ameaçar, discriminar, enganar ou expor dados pessoais.
• Não contorne controles de segurança, limites de uso ou mecanismos de moderação.

4. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, identidade visual, materiais, marcas e demais conteúdos da Conexão Protegida são protegidos pela legislação aplicável. O acesso pessoal não transfere direitos de propriedade. É permitido compartilhar links para páginas públicas e utilizar pequenos trechos com crédito, dentro dos limites legais. Reprodução, distribuição, venda ou adaptação relevante exige autorização prévia.

5. Conteúdo enviado por usuários

Você permanece responsável pelo conteúdo que envia e declara possuir autorização para utilizá-lo. Ao publicar uma contribuição, concede à Conexão Protegida uma licença não exclusiva e gratuita, limitada à operação, exibição, moderação e preservação da comunidade. Dados pessoais seguem a Política de Privacidade.

6. Links e serviços de terceiros

Podemos indicar fontes e serviços externos para complementar conteúdos. Não controlamos suas práticas, disponibilidade ou políticas. Antes de utilizá-los, consulte os termos e avisos de privacidade do respectivo responsável.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter a plataforma segura e disponível, mas interrupções, manutenções e falhas podem ocorrer. Dentro dos limites permitidos pela lei, não garantimos resultado específico a partir do uso de conteúdo educativo. Nada nestes termos limita direitos obrigatórios do consumidor nem exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

8. Alterações, suspensão e encerramento

Podemos atualizar recursos e estes termos para refletir mudanças operacionais, legais ou de segurança. Alterações relevantes serão comunicadas adequadamente. Você pode deixar de utilizar a plataforma e solicitar a exclusão da conta; alguns registros poderão ser mantidos conforme a Política de Privacidade e obrigações aplicáveis.

9. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos serão tratados pelos canais de atendimento e, quando necessário, pelo foro competente definido conforme a legislação, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.